De que forma a Reforma Tributária pode impactar o fluxo de caixa do comércio?
Diretor estratégico da IOB esclarece os principais pontos sobre recolhimento de impostos e abatimento de créditos, e orienta comerciantes sobre como se preparar para a nova legislação
A Reforma Tributária, atualmente em fase de regulamentação no Senado, promete causar impactos no setor do comércio. Já é possível calcular esses efeitos e se antecipar às mudanças?
1 – Como funciona atualmente o pagamento de impostos e o abatimento de créditos?
Hoje, a maioria das empresas do comércio apura seu saldo tributário no início de cada mês, com base na movimentação do mês anterior. As vendas geram débitos a pagar, que são compensados pelos créditos obtidos nas compras do mesmo período, além de eventuais saldos credores anteriores. Esse sistema é conhecido como regime de competência mensal, o que permite que as empresas repassem aos cofres públicos apenas o valor líquido a ser pago, após a compensação dos créditos. Esse modelo proporciona maior disponibilidade financeira, já que os recursos podem permanecer no caixa por mais tempo, independentemente do regime tributário.
2 – Como será o cenário após a reforma tributária?
Com a nova Reforma Tributária, a tributação será alterada. Impostos como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) serão recolhidos automaticamente em cada transação, em um sistema chamado “Split Payment”. De acordo com a Receita Federal, esse mecanismo visa simplificar o processo de arrecadação e combater a sonegação fiscal.
Sob a nova legislação, o imposto será recolhido no momento da venda, enquanto os créditos tributários só poderão ser apurados e ressarcidos posteriormente, entre 30 e 180 dias após a comprovação do pagamento dos tributos. Essa diferença no tempo de compensação pode gerar impacto no fluxo de caixa das empresas, especialmente para aquelas que operam com margens de lucro reduzidas.
3 – Como as empresas podem se preparar para essa mudança?
Para enfrentar essas mudanças, os comerciantes precisam planejar suas operações financeiras, ajustando seus caixas para evitar a necessidade de recorrer a empréstimos. Essa preparação é especialmente importante para pequenas e médias empresas de varejo, que dependem de receitas vindas diretamente das vendas ao consumidor final.
Essas empresas deverão reavaliar cuidadosamente seus processos de compra, venda e financiamento aos clientes, visando uma melhor adaptação ao novo modelo tributário. Além disso, é importante garantir a existência de reservas financeiras para manter um caixa mais robusto e flexível.
Desde já, os empresários devem calcular o impacto da reforma em seus negócios e adotar medidas preventivas, como redução de custos, aumento de capital de giro, ajustes de preços e revisão de margens e práticas comerciais.
4 – As mudanças afetarão todos os comerciantes?
Sim, porém de maneiras diferentes. As alterações introduzidas pela Reforma Tributária serão aplicadas de acordo com o segmento e o regime tributário da empresa. Empresas enquadradas no Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional enfrentarão desafios específicos, principalmente no que diz respeito ao fluxo de caixa e ao aproveitamento de créditos tributários.
“O aproveitamento de créditos é um dos principais pontos de atenção. Empresas no Lucro Real e Lucro Presumido podem enfrentar desvantagens ao adquirir produtos de empresas do Simples Nacional, devido à limitação na compensação de créditos,” destacou Sérgio Approbato, Diretor da IOB.
IOB: Tecnologia e Inteligência
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