O que é carga tributária e como reduzir o seu impacto nas empresas?
A carga tributária é a soma dos tributos que incidem sobre a produção, circulação e consumo de bens e serviços, além de rendas e patrimônio. Este artigo aborda a composição da carga tributária no Brasil, como ela é calculada e estratégias para reduzir seu impacto nas empresas.
O que compõe a carga tributária do Brasil e como ela é calculada?
A carga tributária é composta por impostos, taxas e contribuições pagos aos governos federal, estadual e municipal. Ela é calculada com base na proporção dos tributos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do país. No Brasil, a carga tributária está entre as mais altas do mundo, representando aproximadamente 33% do PIB.
Quais são os impostos que compõem a carga tributária do Brasil?
Os impostos no Brasil estão divididos em três esferas: federal, estadual e municipal.
Impostos Federais
Os principais impostos federais incluem:
- Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e Jurídica (IRPJ)
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
- Programa de Integração Social (PIS)
- Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
Impostos Estaduais
Os principais impostos estaduais são:
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
- Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
- Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
Impostos Municipais
Os principais impostos municipais incluem:
- Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
- Imposto sobre Serviços (ISS)
- Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
Alívio da carga tributária: como obter reduções?
Para reduzir a carga tributária, as empresas podem adotar várias estratégias:
- Planejamento tributário: Revisar periodicamente as operações para otimizar a incidência de tributos.
- Aproveitamento de incentivos fiscais: Utilizar benefícios concedidos pelo governo para diminuir o montante de impostos devidos.
- Recuperação de créditos tributários: Identificar e recuperar impostos pagos a maior ou indevidamente.
Fique atento aos incentivos fiscais
Os incentivos fiscais são mecanismos legais que permitem a redução de tributos para fomentar determinadas atividades econômicas, culturais e sociais. Empresas devem estar atentas às oportunidades de incentivos fiscais oferecidos pelos governos federal, estadual e municipal para reduzir a carga tributária de forma lícita e eficiente.
Para mais detalhes, acesse o Tributarie.
